A desigualdade de gêneros e o mercado de trabalho: aspectos históricos, interpretações legislativas e feminização das carreiras jurídicas

Abstract

O presente artigo analisa a igualdade de gêneros ainda existente na sociedade, fazendo isso por meio de um recorte especial no âmbito laboral. Para tanto, aborda-se o contexto histórico e cronológico da inserção feminina no mercado de trabalho, destacando alguns marcos que merecem destaque, como os momentos pósguerra, por exemplo. Mais que isso, o trabalho tem o objetivo de interpretar e desmistificar algumas legislações, que, em um primeiro momento, se apresentam como tendo caráter protetivo, mas, ao reverso, discriminam. Na sequência, faz-se a análise da composição do Poder Judiciário brasileiro, pensando-se nas assimetrias existentes e, principalmente, na forma em que a desigualdade de gêneros presente na composição pode interferir nas respostas jurisdicionais ali oferecidas, especialmente nas demandas propostas por mulheres. Por fim, cita-se exemplos do que ainda se demonstra como sendo fator ensejador da desigualdade de gêneros, fazendo isto de forma a apresentar instrumentos passíveis de serem utilizados para romper as barreiras que geram desigualdades justificadas no fator gênero.