A violência de gênero e o feminicídio sob uma análise do patriarcado e da lei maria da penha

Abstract

O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise a respeito da violência de gênero no atual ordenamento jurídico, analisando conjuntamente os aspectos históricos do patriarcado, a Lei Maria da Penha (11.343/06) e a Lei 13.104/2015, que alterou o artigo 121 do Código Penal para inclusão do crime de feminicídio no rol dos crimes qualificados. A pesquisa se mostra relevante em razão do crescente número de feminicídio e de violência contra a mulher no Brasil, mesmo após todas as novas alterações legislativas que impõem penas mais rígidas para os agressores. Foram realizadas análises nas relações de desigualdade de gênero em virtude do patriarcado, correlacionando com a violência de gênero que, em alguns casos, resulta no feminicídio. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica, a partir de estudos de textos científicos, doutrinários e legais.