A recuperação judicial especial à luz da Teoria dos Jogos

Abstract

O presente trabalho examina qual a recuperação judicial, ordinária ou especial, o microempresário ou empresário de pequeno porte deverá utilizar para obter maior chance de sucesso para superar a crise econômico-financeira e, portanto, alcançar o soerguimento empresarial. Para tanto, estudou-se a doutrina referente à recuperação judicial ordinária e sobre a recuperação judicial especial, identificando seus procedimentos, elementos, requisitos, vantagens e desvantagens. Posteriormente, foi necessário um estudo de abordagem lógico-teórica sobre a aplicação da Teoria dos Jogos, versando sobre jogos modelos, como o “Dilema dos Prisioneiros” e o “Jogo da Galinha – Chicken Game” para, logo concluir, demonstrando com base na tomada de decisões, a previsão de ações e acontecimentos em cada instituto de recuperação judicial. Para isso, foi apresentada uma modelagem de exemplos práticos de jogos sequenciais com informação perfeita e jogos simultâneos com informações perfeitas, ambos relacionados ao instituto da recuperação judicial. Para finalizar, o autor expõe sobre qual deverá ser o melhor instituto de recuperação judicial, ordinária ou especial, a ser utilizado pelo micro ou pequeno empresário em crise econômico-financeira.