O desmembramento e remembramento dos poderes inerentes à propriedade na formação e extinção dos direitos reais derivados

Abstract

O objetivo da monografia é a análise do comportamento dos poderes inerentes à propriedade na criação e extinção dos direitos reais sobre as coisas alheias. Temos primeiramente o equilíbrio estático do direito de propriedade, que é perpétuo a priori, e é quebrado para atender as exigências e o dinamismo das relações econômicas e sociais, o que implica uma nova situação de equilíbrio dinâmico. A propriedade pode ser gravada por direitos reais limitados. A propriedade em regra não deixa de existir quando isso ocorre. Por ocasião da extinção desses direitos, a propriedade volta a ser plena, sem a perda da sua essência, promovendo-se uma espécie de retorno às origens. A esse fenômeno dá-se o nome de elasticidade dos direitos reais. Portanto, a monografia tem por finalidade o estudo dessa situação dinâmica envolvendo o direito de propriedade e o surgimento dos direitos reais derivados.