A obrigação alimentar dos parentes por afinidade

Abstract

A presente monografia visa analisar a obrigação alimentar dos parentes por afinidade, levando-se em consideração a existência da relação socioafetiva entre padrasto/madrasta e enteado/enteada. Inicialmente, ter-se-á uma visão histórica da concepção de família, os princípios constitucionais norteadores do Direito de Família, assim como as formas de reconhecimento de filiação, com ênfase na socioafetiva. Ato contínuo abordar-se-á o instituto jurídico dos “alimentos” a sua conceituação, natureza jurídica, titularidade (ativa e passiva) e repercussões. Descrever-se-á sobre o parentesco e suas modalidades bem como as respectivas classificações, aduzir-se-á acerca de quais modalidades de parentesco geram a obrigação alimentar, optando-se pelo defendido pelos vanguardistas, quanto à possibilidade do parentesco por afinidade também originar esta responsabilidade, todavia, de forma subsidiária e complementar ao dever alimentar dos parentes consanguíneos. Por fim, analisar-se-á julgados que corroboram a tese aqui sustentada, os quais reconhecem tanto a existência da filiação socioafetiva e, por vezes, a sua prevalência até mesmo ao elo biológico, visando atender-se ao melhor interesse da criança, quanto à possibilidade dos padrastos e madrastas terem a obrigação de prestar alimentos aos enteados, tendo em vista o parentesco criado entre eles diante da convivência familiar e o dever de solidariedade entre parentes.