Resultado do uso excessivo de termos técnicos por profissionais da área jurídica: linguagem clara ou inacessível?

Abstract

Esta monografia analisa a atual relação que a estrutura judiciária brasileira estabelece com a linguagem, a forma como a sociedade em geral e o Judiciário vêem sua forma de se comunicar, sugere uma revisão dessas noções, com base nas pesquisas lingüísticas modernas para, finalmente, propor uma nova relação com a linguagem. Após uma breve descrição dos motivos que me levaram a escolher o tema, o trabalho se inicia com um relato sobre o que seria a norma culta e de que forma ela é utilizada como mecanismo de exclusão social e manutenção de poder. No capítulo seguinte, têm lugar as discussões pertinentes à maneira como os operadores do Direito fazem uso da linguagem e como essa forma de se comunicar é percebida pela sociedade. A seguir, o trabalho discorre sobre o fosso existente entre o universo jurídico e o cidadão comum, causado pela linguagem hermética dos operadores do Direito em geral. Depois é a vez dos profissionais e estudantes de Direito dizerem o que pensam dessa linguagem e como imaginam que ela repercute na população. O estudo mostra também que, por trás da defesa de um conjunto padronizado de regras lingüísticas, está um jogo ideológico de manutenção de poder e status social dos profissionais do Direito e conclui que é possível simplificar a linguagem sem prejuízo para a prática jurisdicional. Tornar a linguagem acessível ao cidadão comum significa promover cidadania, uma vez que tornará o Poder Judiciário mais acessível e integrado à sociedade.