A cientificidade da psicografia como prova no processo penal

Abstract

O presente trabalho de pesquisa tem como tema a cientificidade da psicografia como prova no processo penal, tendo em vista que a prova é considerada peça fundamental para desvendar crimes e demonstrar a veracidade dos fatos e delitos cometidos. Versamos, no estudo, sobre o sistema penal acusatório, modelo adotado no Brasil, e a produção da prova. Discorremos sobre as provas no processo penal, abrangendo o direito, os meios e a apreciação das provas no âmbito jurídico, bem como as atividades cabíveis às partes e ao juiz. Destacamos, neste trabalho monográfico, a psicografia como prova no processo penal. Para tanto, apresentamos a sua origem e definição, assim como as cartas psicografadas utilizadas como prova no processo penal. A pesquisa trouxe o resultado das entrevistas realizadas com magistrados acerca do uso da psicografia, sobre as questões da mediunidade, da laicidade do Estado e da validade da psicografia como prova jurídica. Procuramos expor os argumentos favoráveis e os desfavoráveis ao uso das cartas psicografadas como meio de prova jurídica. Além disso, o trabalho citou alguns dos casos onde as cartas psicografadas foram admitidas como objeto de prova no processo penal e culminaram na absolvição dos réus. Esclarecemos que o presente trabalho de pesquisa teve uma abordagem qualitativa, com levantamento bibliográfico e documental e foi aplicada a técnica de entrevista.