Efetividade da criação da reserva biológica da contagem (Sobradinho, Distrito Federal)

Abstract

No Brasil, a ferramenta mais utilizada para a conservação in situ da biodiversidade tem sido a criação de unidades de conservação nos moldes do SNUC (Lei nº 9.985/00). Porém a metodologia utilizada para a criação dessas áreas, especialmente a escolha da categoria na qual a nova unidade de conservação será enquadrada, não é objetiva. Além disso, a edição de um ato legal, criando uma unidade de conservação, não garante a proteção do meio ambiente no local. Assim, o presente trabalho teve como objetivo analisar a criação e acessar a efetividade de uma unidade de conservação criada após a edição do SNUC. A unidade de conservação escolhida foi a Reserva Biológica da Contagem (Sobradinho, DF), integrante do grupo de proteção integral e criada em um local com forte pressão de ocupação urbana. Para entender como ocorreu a criação da reserva, foi analisado o processo de sua criação. Para acessar a efetividade da reserva, foi utilizado o METT (Management Effectiveness Tracking Tool), um método proposto pela literatura baseado na aplicação de um questionário que permite a realização de análises quantitativas e qualitativas. A análise do processo de criação da reserva revelou que, aparentemente, o procedimento proposto no SNUC não foi integralmente seguido. Tratava-se de uma área com importância biológica e histórica para a região onde foi implantada uma unidade de conservação cuja criação não obriga a realização de audiências públicas. Uma estratégia política que desconsiderou os anseios da comunidade vizinha pela criação de um parque ecológico. Passados cerca de dez anos da criação da reserva, o METT revelou uma efetividade de apenas 34,67%. Alguns motivos que explicam a baixa efetividade são a ausência de plano de manejo, equipe reduzida e inexistência de inventários para suportar a tomada de decisões. Conclui-se que talvez a criação de um parque nacional (ou ampliação do Parque Nacional de Brasília) fosse mais indicada para a região. O trabalho demonstrou que o METT pode fornecer informações valiosas sobre o manejo da unidade de conservação, auxiliando a tomada de decisões. Acredita-se que o trabalho terá validade para os gestores da Rebio da Contagem, seja pela apresentação da ferramenta, seja pelos resultados obtidos. .