A fragilidade da produção de prova no processo do trabalho

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a fragilidade da produção de provas no processo do trabalho, bem como os reflexos e as implicações decorrentes dessa fase probatória. No primeiro capítulo, será analisado o contexto da prestação jurisdicional justa e adequada, nos moldes da função social do processo do trabalho, delineando os deveres de atuação das partes, sempre empenhadas na busca pela verdade real, conforme a lealdade e a boa-fé processual. Estudar-se-á, em seguida, o conceito, o objeto e a finalidade da prova, bem como os princípios que norteiam a fase instrutória. De forma breve, serão demonstrados alguns apontamentos que podem auxiliar, tanto na celeridade processual, quanto no desafogamento das estruturas do Poder Judiciário, tais como a dualidade processual, a banalização do ajuizamento de demandas trabalhistas, a suspensão dos benefícios da Gratuidade de Justiça, bem como a litigância de má-fé na esfera do processo do trabalho. Por fim, será exposta uma breve e singela conclusão.