Separação de poderes e ajustes institucionais : aprimorando as regras do jogo

Abstract

O livro reuniu um esforço coletivo, de 11 pesquisadores no intuito de reconhecer problemas e encontrar soluções em quem faz as normas: o Poder Legislativo. Nem sempre quem trabalha no Direito vê esse espaço como propício para pesquisas. Fez-se aqui reflexões que consigam unir os problemas identificados na separação de poderes com os possíveis ajustes institucionais. Nada mais necessário para uma Professora de Direito, um grupo de Pesquisadores e Monitores, junto com Alunas e Alunos empolgados da disciplina Direito Constitucional: Princípio Republicano e Federativo. Do aprendizado, no primeiro semestre de 2022, sobre os meandros do Processo Legislativo, percebemos que as Propostas de Emendas à Constituição – PECs podem, sim, ser um interessante caminho para corrigir os eventuais abusos que um Poder pode cometer contra o outro Poder. Acreditamos que os abusos não cessarão, pois somos humanos, e a melhor forma de regular a relação entre poderes estaria no desenho de controle interno, e recíproco, de forças. Fizemos, conjuntamente, pesquisa bibliograficas, jurisprudenciais e legislativas para encontrar caminhos. Concluímos que a política não deve ser demonizada, pois é nesse espaço de representantes eleitos que são ajustadas as regras. Na importante e necessária relação entre o Direito e a Política que os ajustes encontram espaço.