O instituto da guarda e seus reflexos: a influência do laudo psicológico nas decisões judiciais

Abstract

O objetivo desta pesquisa monográfica é identificar a influência do laudo psicológico nas decisões judiciais, ou seja, verificar como os juízes aplicam (ou não) o resultado obtido por profissionais especializados em Psicologia em suas sentenças. Buscou-se desvendar como a Psicologia pode auxiliar o âmbito jurídico a prestar a jurisdição de maneira mais justa e individualizada, mesmo sendo campos de atuação de naturezas tão distintas. Para atingir o objetivo, foram investigados os recursos da psicologia jurídica, bem como da formação da convicção do magistrado e, ainda, jurisprudências que citem em sua fundamentação a sua relação com o laudo. No primeiro capítulo, mostrou-se como é realizado o trabalho psicológico no âmbito jurídico. No segundo, o foco já passou a ser a decisão judicial e a possível influência do laudo psicológico sobre ele. Por fim, essa análise da interferência da perícia psicológica na sentença é introduzida no contexto das ações de guarda e seus possíveis reflexos (abandono afetivo, alienação parental e abuso sexual). Foram utilizados métodos bibliográficos, por meio de artigos científicos, legislação vigente e análise jurisprudencial. Ao concluir, nota-se que os juízes aplicam com freqüência o laudo psicológico nas suas decisões judiciais