A (i)legitimidade do discurso de ódio praticado nas redes sociais face à liberdade de expressão

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar o discurso de ódio nas redes sociais e a sua validade mediante o direito à liberdade de expressão. Visando atingir essa finalidade, a pesquisa se debruça sobre os valores constantes no ordenamento jurídico brasileiro, a fim de percorrer os deslindes do duelo firmado entre a garantia da livre manifestação e a da dignidade da pessoa humana. No decorrer desse estudo se verifica que o discurso de ódio configura um retrocesso para a democracia, tendo em vista o seu potencial risco as sociedades pluralistas, possuindo as redes sociais uma grande influência na sua difusão. Diante desse embate, se acentua uma preocupação com o ser humano, bem como, com a tutela da sua dignidade