Direitos reprodutivos: um panorama durante a pandemia do COVID-19

Abstract

O objeto desta pesquisa foi a dificuldade de acesso aos métodos contraceptivos, principalmente os de longa duração, durante o período pandêmico da COVID-19, durante o ano de 2020 e 2021. Para isso, a pesquisa abordou as políticas públicas de distribuição de métodos contraceptivos femininos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, relacionados aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Os métodos de pesquisa foram o explicativo e descritivo. O método explicativo foi utilizado para analisar a anticoncepção no Brasil a partir das Conferências Internacionais, Constituição Federal, Lei de Planejamento familiar e a Nota Técnica 16/2020. Enquanto o método descritivo foi utilizado para delimitar os métodos contraceptivos e o alcance das normas que versam sobre o assunto. Sua relação com as mulheres de diferentes classes sociais e como a distribuição dos métodos contraceptivos deveriam ter sido feitos no período de 2020 e 2021. Para concluir que houve, sim, dificuldade de acesso aos métodos contraceptivos durante o ápice da pandemia da COVID-19.