Corrupção no Brasil e a relação entre o público e o privado: o caso lava jato

Abstract

Este trabalho tem por escopo analisar a situação do Brasil frente à corrupção sistêmica que assola as relações, principalmente com a visível confusão entre o espaço público e privado e seus agentes corruptores. Esta análise é realizada, também, historicamente, simbolicamente em nosso “jeitinho brasileiro” de atingir nossos objetivos passando por cima dos valores sociais mais importantes, e pela figura do malandro. Frente a isto, realiza-se um panorama geral de como está a nossa legislação atualmente, que visa punir não só os agentes públicos que praticam atos corruptos, mas também empresas do setor privado que se beneficiam com os esquemas. Está em voga o maior escândalo de corrupção deflagrado nos últimos tempos: a Operação Lava Jato. Nesse grande esquema corrupto, são alvo grandes empreiteiras e agentes públicos – em sua maioria, políticos beneficiados ou detentores de grandes cargos no serviço público – que montaram uma grande estrutura de desvio de dinheiro em torno da estatal brasileira Petrobrás, durante vários governos. As fases continuam evoluindo e muito já foi feito, o que ficará demonstrado nesse trabalho. Ao final, busca-se trazer algumas reflexões que poderiam possibilitar uma mudança de postura por parte da sociedade para evitar que as práticas corruptas continuem acontecendo de forma tão gritante e conscientizando a população de seus males. Com isso, analisam-se algumas mudanças que foram realizadas e estão sendo avaliadas para que haja uma alternativa efetiva. Apesar de alguns renomados doutrinadores e pensadores não acreditarem no fim da corrupção, pois este é um mal que assola a todas as sociedades, esse trabalho traz possibilidades práticas para que essas condutas possam, no mínimo, ser controladas, minimizando os seus efeitos negativos a terceiros.