Perfil criminológico do Senado da República na 54ª

Abstract

Esta monografia realiza uma análise exploratória sobre o perfil criminológico do Senado da República no âmbito da 54ª Legislatura, que compreende o período entre 01/02/2011 até 01/09/2013. Centralizou-se, mais especificamente, na análise do grupo de Senadores que atuam no Parlamento e estão sendo investigados pela justiça, por responder a algum inquérito e/ou processo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Além de identificar a tipificação penal dos crimes pelos quais os Senadores estão sendo investigados, pretendeu-se revisitar a bibliografia relativa à evolução histórica do denominado crime de colarinho branco, destacando suas principais características em relação ao enquadramento penal. Com esta perspectiva conceitual do crime de colarinho branco, baseada na contribuição relevante de alguns autores, são analisados os Senadores investigados pela justiça, evidenciando que a tipificação do crime é atribuída a determinados sujeitos sociais, para mais ou para menos, em função também de sua condição de status e prestigio social na estrutura da sociedade e nas relações com a justiça. Por fim, vale destacar que a perspectiva conceitual trazida pelos autores estudados foi de grande relevância, pois, contrariaram posições e tipificações, afirmando que o crime não é um fator exclusivo das classes subalternas; ao contrário, evidenciaram que pessoas públicas e de prestígio, no estudo em pauta - os Senadores da República - que são acusados por cometerem crimes na ordem econômica, administrativa ou política, muitas vezes são agasalhados sob a égide da lei.