A práxis democrática no espelho constitucional sob o paradigma da raça: por um constitucionalismo ladino-amefricano

Abstract

Neste trabalho, proponho a rediscussão de conceitos que se apresentam com tendências a universalidade na teoria constitucional brasileira para compreender de que forma se fundam as epistemologias tradicionais e qual o seu âmbito de alcance. Neste sentido, pretende-se questionar quem é sujeito de direito para o constitucionalismo moderno, quem ou quais personagens conduzem a produção normativa, bem como os espaços de poder, e quem é informador ou influenciador legítimo nas reflexões sobre o Direito. Se as narrativas construídas ao longo da história sócio-política deste país possuem alicerce no ocidente, em que medida o constitucionalismo conforma o colonialismo, reconfigurando-o a partir de novas dinâmicas? É essa pergunta que nos trará uma releitura sobre a práxis democrática no Brasil – entre a prática, o ser e o dever ser – e que, também, nos aproximará do atlântico negro, trazendo processos e experiências de reorganização e (re)existência para um alcance do Direito em termos constitucionais que seja includente e não conformador de desigualdades.