Reflexões sobre estado laico: a influência dos atores políticos na construção de um estado cristão brasileiro

Abstract

O presente trabalho aborda o projeto criado pelos atuais atores políticos para a construção de um Estado Brasileiro Cristão, em detrimento ao modelo constitucional de Estado Laico. O método utilizado foi o de pesquisa bibliográfica e documental acerca dos temas laicidade, secularização, dessecularização e política para confrontar ações dos atores políticos com os conceitos adquiridos na leitura do material bibliográfico e documental. O resultado foi no sentido de que realmente estamos passando por um momento de tensão entre secularização e dessecularização, no qual o status do Estado brasileiro atual é mais para cristão do que laico. A conclusão é que os poderes Executivo e Legislativo já possuem meios para impor um Estado Cristão com a eleição do Presidente Cristão, e a atuação forte da Frente Parlamentar Evangélica, faltando se fazer representar perante o Poder Judiciário, situação que possivelmente em breve acontecerá, pois, conforme autoriza o ordenamento jurídico pátrio, o presidente Jair Bolsonaro poderá nomear, durante seu mandato, ministros para o STF e, um ou ambos, poderão apresentar esse perfil cristão. Se essa hipótese se confirmar, o protagonismo da Suprema Corte para resolução de questões sensíveis, que envolvem valores e demandas contrárias aos valores cristãos evangélicos, como os interesses da comunidade LGBTQ+, por exemplo, corre risco de ser completamente esvaziado.