Kant como o divisor de águas com o jusnaturalismo: correção metodológica quase concluída na obra de Rousseau

Abstract

Esta monografia tem por objetivo uma análise da passagem do jusnaturalismo para o juspositivismo em Kant, principalmente em como Kant se distanciou da corrente jusnaturalista e, como extensão da obra de Rousseau, se aproximou do juspositivismo. Pretendeu-se, primeiramente, estudar os pressupostos históricos e os fundamentos, seguindo pela diferença entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas. Posteriormente, empreendeu-se um estudo detalhado da teoria kantiana do Direito, para se destacar a importância e inovação do doutrinador de Konigsberg na polêmica dicotomia entre direito natural e direito positivo. No estudo em Kant, analisaram-se os filósofos que influenciaram sua doutrina, traçando, assim, uma linha de acontecimentos e raciocínios que ampara a abordagem de como se deu essa aproximação juspositivista em Kant. O estudo da passagem do jusnaturalismo para o juspositivismo é contemporâneo, sobretudo porque comtribui para uma compreensão, de cunho axiológico, do Direito no século XXI, como instrumento de justificação da ordem política e jurídica que vigora.