Browsing by Subject Área de preservação permanente

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2014O desafio da ocupação territorial da Área de Preservação Permanente – APP, do reservatório da UHE Corumbá IV
2011Código florestal: análise do Projeto de Lei nº 1.876-C de 1999
2015Área de preservação permanente e reserva legal: (in)existência de uma política pública nacional para conciliar o conflito rural entre uso e conservação: elementos para uma política conciliatória
2016Estimativa de passivo ambiental em áreas de preservação permanente ao longo de drenagens do DF com base em imagens Shuttle Radar Topograghy Mission (SRTM) e imagens de satélite
31-Aug-2018Análise da (in) constitucionalidade das áreas rurais consolidadas em áreas de preservação permanente instituídas pela Lei nº 12.651/2012: análise à luz do postulado da vedação ao retrocesso e da regra da proporcionalidade
2006Lagos artificiais urbanos consolidados: efetivação de suas áreas de preservação permanente e o direito de propriedade: o caso do Lago Paranoá de Brasília
2016Estatuto jurídico das áreas de preservação permanente no município de correntina no oeste do estado da Bahia: os excessos da política de preservação
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