Browsing by Subject Análise jurisprudencial

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13-Sep-2018A desmistificação da guarda compartilhada e seus reais efeitos na prática
2016Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações entre o Serviço Social do Comércio - SESC e seus associados: uma perspectiva jurisprudencial
2020Aspectos polêmicos sobre autoridade policial competente para lavrar o termo circunstanciado de ocorrência nos processos de juizados especiais criminais
2020Aspectos polêmicos sobre autoridade policial competente para lavrar o termo circunstanciado de ocorrência nos processos de juizados especiais criminais
2022A recuperação de empresas e a pandemia do COVID-19
2024Princípio da fundamentação das decisões judiciais e sua aplicabilidade: um estudo em torno da jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça
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