Browsing by Subject Controle externo

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2015Responsabilidade financeira reintegratória e superfaturamento por preços excessivos
23-May-2015A utilização de medidas cautelares pelo tribunal de contas da união nos processos de controle externo
2009O controle externo do TCU nos crimes defraude em licitações públicas
2009Controle externo da atividade policial o relacionamento entre o ministério público e a polícia judiciária no processo penal acusatório
13-Mar-2019Controle externo e separação de poderes na constituição de 1988: fundamentos e eficácia jurídica das determinações e recomendações do tribunal de contas
2019Controle externo de recursos públicos utilizados pelo terceiro setor: a eficácia e limitações frente a administração pública gerencial
22-Mar-2013Princípios federativos e o neoconstitucionalismo estudo de precedente: ADIN N.º 3.756-1/600-DF gasto com pessoal no âmbito do Distrito Federal
2018O controle externo nas desestatizações de blocos de exploração de petróleo e gás natural no Brasil, após a Emenda Constitucional Nº 9/1995. 2018
2015A competência dos tribunais de contas para o exercício do controle externo sobre recursos destinados pela lei n.° 10.633/2002 ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
2015Responsabilidade financeira reintegratória e superfaturamento por preços excessivos
2022O Conselho Nacional de Justiça e o controle externo: uma visão sobre o processo de criação de um instrumento de controle social do poder judiciário brasileiro
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