Browsing by Subject Democracia

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2014Efetividade judicativa e emancipacionismo jurisdicional: problemas e características do ativismo judicial
3-May-2013O voto como garantidor da legitimidade dos representantes do povo
19-Sep-2012Participação social na política orçamentária do estado de Goiás: análise de audiências públicas realizadas pela comissão de finanças, tributação e orçamento da assembleia legislativa no ano de 2011
2009A incomunicabilidade dos jurados no tribunal do júri brasileiro: a possibilidade de deliberação pelo conselho de sentença
2012A iniciativa popular do projeto de lei: um instrumento para aperfeiçoamento da constituição como processo público
2009Omissão inconstitucional e possibilidade de atuação do judiciário como legislador positivo
2006Timor Leste: um estudo sobre o processo de democratização e seus limites
2014Corrupção: uma análise à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no caso do deputado Natan Donadon
9-Nov-2013Legística: a nescessidade de legislar bem e a sua aplicação no caso da lei seca
2013A tensão entre democracia e constitucionalismo na tutela judicial dos direitos fundamentais sociais
2015Análise crítica da jurisprudência acerca da criação de partidos políticos pelo Tribunal Superior Eleitoral
2013O controle de constitucionalidade no direito comparado e a interpretação de constitucionalidade da PEC 33 à luz da constituição brasileira
Nov-2020Liberdade religiosa em tempos de pandemia
2021Crise de representatividade dos partidos políticos e a viabilidade da implementação da candidatura avulsa no Brasil
2018A inconstitucionalidade da regulamentação profissional da prática de relações governamentais (lobby) no ordenamento jurídico brasileiro
2019A tradição do rule of law e o conceito de jurisdição constitucional kelseniano: uma análise das condições constitucionais da democracia pluralista
15-Apr-2019A incompatibilidade do crime de desacato com o estado democrático de direito e a resistência brasileira em descriminalizar a conduta
2021A contribuição do lobby na democracia brasileira
2017Jurisdição constitucional como garantia dos canais democráticos de deliberação: uma análise do desempenho do Supremo Tribunal Federal
2021O ativismo judicial e a tensão entre os poderes legislativo e executivo
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