Browsing by Subject Divórcio

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2009A mediação como mecanismo viável e eficaz à resolução dos conflitos familiares
13-Nov-2013A responsabilidade civil decorrente da quebra dos deveres conjugais
2011Emenda constitucional n° 66: os efeitos da desnecessidade da culpa no novo divórcio
2013O impacto da Emenda Constitucional nº 66/2010 no instituto da separação judicial na perspectiva dos tribunais: análise comparativa de decisões do TJMG, TJRS, TJDFT e TJSP
2012A extinção do instituto da separação judicial após a Emenda Constitucional n° 66 de 13 de julho de 2010
2012O divórcio no Brasil e as consequências da emenda constitucional 66 de julho de 2010 no ordenamento jurídico brasileiro
2022Guarda compartilhada ou composse de animais domésticos? Análise da discussão jurídico-normativa sobre a aplicação dos institutos do direito civil aos animais como sujeitos ou bens de direito
2021A epidemia de divórcios: mais uma consequência da covid-19?
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