Browsing by Subject Estado laico

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2013A psicografia como prova no processo penal
2012Utilização de símbolos religiosos em Instituições públicas: uma análise sobre a tolerância
2012A constitucionalidade do acordo Brasil Santa Sé: à luz doutrina do estado laico
2014O princípio da laicidade e o direito de não discriminação de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis: manifestações legislativas quanto ao Projeto de lei da Câmara dos Deputados nº 122 sobre violência homofóbica
1-Jun-2020Reflexões sobre estado laico: a influência dos atores políticos na construção de um estado cristão brasileiro
2016Mulheres muçulmanas no Brasil: diversidade cultural x direitos humanos das mulheres
2021A religiosidade do estado laico e a secularização do sagrado normativo: um estudo sobre as interdependências entre o direito e a religião na experiência político-constitucional brasileira
2022Aborto e democracia: a autonomia individual das mulheres no Brasil
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