Browsing by Subject Mineração

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2020Mecanismos jurídicos de mitigação dos danos ambientais decorrentes da atividade de mineração
2021Responsabilidade civil ambiental como ferramenta de combate à injustiça ambiental em Paracatu/MG
Jun-2010Os impactos das atividades da mineradora RPM/KINROSS sobre os atrativos naturais do município de Paracatu/MG
2016A mineração nas unidades de conservação federais a partir da lei nº 9.985/2000
2018A viabilidade jurídica de atividades de mineração em unidade conservação: uma análise do projeto Ferro Carajás S11D na floresta nacional de Carajás
16-Jun-2020O consentimento prévio como objetivo de consultar os povos tradicionais
8-Nov-2016Caderno de pós-graduação em análise ambiental e desenvolvimento sustentável: legislação ambiental
2022Mineração em terras indígenas: análise do Projeto de Lei nº 191, de 2020, à luz dos instrumentos jurídicos nacionais e internacionais de proteção aos povos e terras indígenas
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