Browsing by Subject Propriedade industrial

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2014Patentes farmacêuticas: a mitigação do direito à propriedade industrial no âmbito farmacêutico em face do direito constitucional ao acesso a medicamentos
2009A influência dos direitos de propriedade intelectual no desenvolvimento econômico brasileiro: desafios e perspectivas
2009Concessão de licença compulsória, no brasil, para produção de medicamentos antirretrovirais patenteados: uma breve análise do caso efavirenz, nelfinavir e kaletra
2014Propriedade intelectual e biotecnologia: divergências entre o sistema de patentes e o sistema de proteção aos cultivares um estudo de caso
2019Os limites da intervenção do INPI nos contratos de fornecimento de know how e o leading case no STJ - RESP 1.200.528/RJ
31-Oct-2019Propriedade intelectual e soja Roundup Ready: patente, proteção de cultivares ou dupla proteção?
2016Propriedade industrial: os limites da anuência prévia da ANVISA nos pedidos de patentes de medicamentos
2016O impacto da internet no estabelecimento empresarial: o conflito entre marcas e nomes de domínio
2012A efetividade jurídica brasileira da proteção de dados não divulgados e suas implicações no setor da indústria farmacêutica
2021O Direito na moda e o instituto do "Trade Dress”: a caracterização da concorrência desleal e o enriquecimento ilícito
2023Fashion law e a proteção do design: uma análise da Lei do Direito Autoral e da Lei de Propriedade Industrial no caso referência de plágio no sistema fast fashion brasileiro
2022O tensionamento entre propriedade industrial e antitruste: uma análise sob o prisma do exaurimento da marca
2024A jurisdicionalização da proteção do conjunto trade dress nos casos de aproveitamento parasitário e concorrência desleal no âmbito do direito marcário
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