Browsing by Subject Seguridade social

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30-Aug-2018O concubinato adulterino e as entidades familiares: a necessidade de rateio de pensão por morte previdenciária entre viúvo(a) e concubino(a)
2012Comparativo entre a previdência complementar aberta e fechada no Brasil
2017Efetividade do princípio constitucional da universalidade da cobertura e do atendimento da seguridade social como fator de inclusão social nas comunidades quilombolas:estudo de caso na comunidade Grotão no município de Filadélfia - TO
3-Dec-2014O instituto da desaposentação no Brasil: um estudo sobre suas características, limites e efeitos
2017A seguridade social e a Desvinculação das Receitas da União (DRU)
2016Um breve debate jurídico sobre a proteção do trabalhador e a proliferação da prostituição
2008A importância da previdência complementar privada para o trabalhador brasileiro
2020Direito e risco: consequências da extinção do conselho nacional da seguridade social
2016A divergência dos laudos médicos e a responsabilidade indenizatória no âmbito da previdência social o “limbo jurídico previdenciário trabalhista”
2018Aspectos atuariais e a proteção do risco na Reforma da Previdência (PEC287/2016)
2016Possibilidade de concessão do benefício de aposentadoria especial e seus reflexos para o servidor público
2012A renúncia fiscal e as entidades beneficentes de assistência social.
2020Direito e risco: consequências da extinção do conselho nacional da seguridade social
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