Browsing by Subject Sentença

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2011Momento da inversão do ônus da prova perante o código de defesa do consumidor
2009A perda do objeto do agravo de instrumento em face de sentença superveniente
2020A atuação do estado Brasileiro no cumprimento de sentenças proferidas pela corte interamericana de direitos humanos
2016Eficácia temporal da sentença inconstitucional transitada em julgado: a possibilidade de reversão de sentença inconstitucional por deliberação a posteriori da inconstitucionalidade, em sede de controle concentrado, da lei que lhe serviu de fundamento
2020O destino do agravo de instrumento após a prolação da sentença: um estudo doutrinário e jurisprudencial
2006A lei n° 11.232/2005 e o sincretismo processual no plano de execução de sentença
2010A motivação da sentença penal condenatória e o garantismo penal
2006Os efeitos do agravo de instrumento (524, CPC) interposto contra liminares antecipatórias ou acautelatórias e a sentença prolatada a fortiori
2012O agravo de instrumento: da perda do objeto em virtude da prolação da sentença às decisões conflitantes entre o acórdão interlocutório e a sentença. Análise crítica.
28-Sep-2020A sentença de absolvição genérica no Tribunal do Júri: possibilidade de anulação em sede de apelação
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