Browsing by Subject Superendividamento

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 1 to 14 of 14
Issue DateTitlePreview
2016Consumidor superendividado: perspectiva jurisdicional do TJDFT como possibilidade de solução do problema
2017O superendividamento como consequência das práticas abusivas no mercado de consumo
20-Sep-2012O superendividamento e os contratos bancários de mútuo onerosos: alternativas para solução
2015O superendividamento do consumidor idoso: uma análise da hipervulnerabilidade, do direito à informação e do consumo de crédito
2017O problema do superendividamento do consumidor e o direito ao mínimo existencial
2020Superendividamento: responsabilidade civil pós-súmula 297 do STJ na concessão do empréstimo consignado ao servidor público superendividado
2013A proteção diferenciada do idoso e o superendividamento: análise crítica do PLS 283/2013
2018Superendividamento e insolvência civil: a declaração de insolvência na plataforma consumidor.gov.br. 2018
2022A prevenção e tratamento do superendividamento a partir das alterações do Código de Defesa do Consumidor pela Lei 14.181/2021
2023Superendividamento do consumidor brasileiro como a consequência da falta de educação financeira
2023A Lei do Superendividamento e o Decreto nº 11.150/2022: uma análise sobre a regulamentação do mínimo existencial
2023O controle jurídico da publicidade de crédito: uma ampliação necessária à prevenção do superendividamento
2023Superendividamento: causas, consequências e responsabilização
2022Superendividamento: a Lei nº 14.181/2021 e suas alterações no código de defesa do consumidor e no estatuto da pessoa idosa
Showing results 1 to 14 of 14