Browsing by Document Type Tese

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 58  next >
Issue DateTitlePreview
2013Estudo do comportamento do condutor em relação ao respeito à velocidade limite
2013Análise dos comitês de ética em pesquisa no Brasil: percepção de seus coordenadores e membros
10-Jul-2019Parâmetros para aplicação do processo de regularização fundiária no regime da LEI 13.465 DE 2017: análise à luz do caso do setor tradicional de Planaltina — Distrito Federal Brasília
27-Jun-2019A teoria jurídica e a prática dos precedentes vinculantes no direito e no processo penal brasileiro
28-May-2019A boa fé no direito administrativo: a legítima expectativa como limite à burocracia
29-Jul-2019O deslocamento da função de legislar para o governo: a interdependência entre executivo e legislativo nas medidas provisórias e a intervenção do judiciário
24-Apr-2019Imagens e significados da pena privativa de liberdade cumprida em regime aberto e prisão domiciliar no DF: Vozes dos profissionais da execução penal e dos apenados
30-Jul-2019A Lei de Responsabilidade Fiscal e a hipótese da fragilização da situação patrimonial das unidades federadas: o caso de Goiás.
2019A persecução penal do tráfico internacional de seres humanos no Brasil: organização, interações e decisões
2019O direito sanitário e ambiental do trabalho como impositivo de uma política pública de saúde mental no trabalho
22-Apr-2020O supremo tribunal federal e o tema do ativismo democrático construtivo na implementação de políticas públicas: possibilidades, limites e casuística
2020A integração da alienação parental à doutrina da proteção integral: repercussões jurídico-políticas do enquadramento da alienação familiar induzida como situação de risco
2020Personalização da inteligência artificial: novo paradigma jurídico
2020Análise tridimensional da (in)segurança alimentar do consumidor celíaco: direito, dever e responsabilidade
2020Seguro ambiental obrigatório: um contributo para o aprimoramento da responsabilização por danos no estado socioambiental..
3-May-2020A autonomização do direito humano de acesso à água: o reflexo entre a construção internacional e brasileira
15-Apr-2020O silêncio murado do assassinato de mulheres: a nomeação do feminicídio no campo da linguagem jurídica
2020Os consórcios públicos como instrumento de execução dos objetivos da política nacional de saneamento básico e de concretização do princípio constitucional da eficiência
2020Sanções políticas tributárias no direito brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade
8-May-2020O drama da morte digna: as diretivas antencipadas de vontade como instrumento de realização do direito
Showing results 1 to 20 of 58  next >