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Title
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2013
Créditos da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na aquisição de insumos: análise normativa, doutrinária, e jurisprudencial
2010
A inserção do Brasil na corte interamericana de proteção de direitos humanos
2012
A problemática da adoção de contramedidas em acordos regionais face ao direito da organização mundial do comércio
2012
A evolução legislativa do controle da arma de fogo na sociedade brasileira: o desarmamento e as taxas de crime de homicídios.
2013
A responsabilidade civil do médico por danos causados em cirurgias estéticas
2013
Pesos e medidas no tempo: o diálogo entre a justiça dos antigos e modernos com a teoria da justiça como equidade de John Rawls
2013
Incorporação imobiliária: a cobrança de juros antes da entrega das chaves
2014
A admissibilidade do dolo eventual e a aplicabilidade da cegueira deliberada no crime de lavagem de dinheiro
2014
ADPF 132 e os reflexos jurídicos na união homoafetiva
3-Oct-2014
A instituição da repercussão geral para o recurso especial: uma análise em torno das expectativas possíveis
Discover
Author
2
Poyares, Priscilla Teixeira
2
Souza, Eduardo Vieira de
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
2
Viega, Renan Rodrigues
1
Abdala, Celso Albani Abreu
1
Abdalla, Taynara Amaral de Castro...
1
Abranches, Alexandre Netto Pinto de
.
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Subject
127
Direito constitucional
121
Responsabilidade civil
99
Direito administrativo
87
Direito processual civil
75
Direito civil
74
Direito penal
71
Supremo Tribunal Federal
.
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Department
1
Universitas Jus
Sponsors
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Document Type
2500
TCC
4
Outros
3
Artigo
1
Dissertação
Date issued
111
2019
301
2018
324
2017
251
2016
252
2015
333
2014
257
2013
286
2012
240
2011
154
2010
.
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Date Available
282
2019
318
2018
301
2017
235
2016
301
2015
398
2014
674
2013
372
2012
144
2011