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Title
Preview
2021
A técnica da distinção inconsistente sob a perspectiva da aplicação do sistema de precedentes nos tribunais superiores: sob a ótica da segurança jurídica
2021
Ativismo judicial: os limites de atuação dos juízes
2021
A responsabilização da multinacional acerca do trabalho análogo ao escravo na cadeia produtiva das empresas de fast fashion no Brasil
2021
Adoção tardia e apadrinhamento afetivo como alternativa para garantia de direitos
2021
A excludente da legítima defesa da honra nos crimes de feminicídio
2021
A falta de segurança jurídica nas decisões dos Tribunais perante a jurisprudência dos Tribunais Superiores
2021
Impactos da implantação do método APAC no sistema carcerário do Distrito Federal
2021
O patriarcado e seu reflexo na violência doméstica: análise da violência doméstica a partir da estrutura patriarcal
2021
Influência da mídia na íntima convicção dos jurados no tribunal do júri
2021
Os critérios de discernimento entre uso e tráfico de drogas no âmbito do tribunal de justiça do Distrito Federal e dos territórios em 2020
Discover
Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Lourenço, Pablo Couto
2
Maia, Érica Laís Siqueira
1
Abinajm, Ana Paula Canova
1
Abreu, Larissa Alves de
1
Almeida, Gabriela Chiesse
1
Almeida, Julia Gomes de
.
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Subject
12
Responsabilidade civil
12
Supremo Tribunal Federal
11
Direitos fundamentais
8
Direito penal
8
Pandemia
8
Processo penal
7
COVID-19
.
next >
Document Type
270
TCC
Date issued
128
2022
139
2021
2
2020
1
2018