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Issue Date
Title
Preview
2012
Responsabilidade subsidiária imputada à Administração pública: critério subjetivo adotado após a declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei n.º 8.666/93 pelo STF (ADC-16/DF) e posterior alteração da súmula 331 do TST
2012
A lei da alienação parental como instrumento de proteção dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidade da criança e do adolescente
2012
Meios para se requerer a concessão do efeito suspensivo à apelação
2011
O fenômeno bullying: a eficácia da responsabilização civil no combate à agressão
2012
A concretização do direito fundamental à saúde: análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal
2012
A eficácia do sistema repressivo brasileiro nos crimes contra o meio ambiente (Lei 9.605/1998)
2011
Paixão e crime: a problemática do homicídio passional
2011
Diálogo das fontes: estatuto da advocacia e o código de defesa do consumidor
2011
A Supralegalidade dos Tratados de Direitos Humanos e a Convenção 158 da OIT
2012
A nova interpretação do mandado de injunção pelo STF: harmonia com o princípio da separação de poderes?
Discover
Author
2
Abreu, Carolina
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
1
Almeida, Anaximandro Doudement
1
Almeida, Laryssa Ferreira Paz de
1
Alvares, Nathalia Oliveira
.
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Subject
29
Direito constitucional
23
Direito processual civil
19
Responsabilidade civil
14
Supremo Tribunal Federal
13
Direito administrativo
10
Dignidade da pessoa humana
10
Função social
.
next >
Department
1
Universitas Jus
Document Type
366
TCC
3
Artigo
3
Outros
Date issued
127
2012
237
2011
8
2010
Date Available
372
2013