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Title
Preview
2016
Refugiados: em busca de reconhecimento e de direitos no âmbito do direito internacional
2016
Estatuto jurídico das áreas de preservação permanente no município de correntina no oeste do estado da Bahia: os excessos da política de preservação
2016
Responsabilidade civil dos entes familiares pelo abandono afetivo de idosos
2016
Conflito entre coisas soberanamente julgadas
2016
A afetividade nas relações em família -conflitos entre a paternidade socioafetiva e a biológica e algumas consequências jurídicas
2016
A maternidade substitutiva nas relações familiares contemporâneas
2016
Ressocialização do condenado por meio do trabalho
2016
A (im)possibilidade de implementação do parlamentarismo por proposta de emenda constitucional no Brasil
2016
O daltonismo e o direito ao trabalho: a luta por uma visão igualitária
2016
Competência regulatória municipal
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Author
1
Abreu, Letícia de Menezes
1
Accarini, Thanara de Assis Paixão
1
Aidar, Hugo Bé
1
Albuquerque, Gabriela Castelo Bra...
1
Almeida, Maria Clara D’ávila
1
Almeida, Rodrigo Carlos de
1
Almeida, Thaiane de Souza
.
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Subject
18
Responsabilidade civil
12
Direito administrativo
10
Direito processual civil
10
Direitos humanos
9
Dignidade da pessoa humana
9
Direito constitucional
9
Direito penal
.
next >
Document Type
252
TCC
Date Available
1
2020
1
2019
3
2018
154
2017
93
2016