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Issue Date
Title
Preview
2021
O ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas visto sob uma perspectiva restaurativa
2021
Análise das perspectivas de retroatividade do acordo de não persecução penal aos casos anteriores à LEI N. 13.964/2019
2021
Eficácia vinculante no CPC/2015: uma análise da vinculação obrigatória no rol de incisos do art. 927
2021
Transporte privado individual de passageiros por aplicativo: análise da relação jurídica entre motorista e empresa (Uber)
2021
Os métodos de combate às fake news no Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições presidenciais de 2018
2021
O princípio da coculpabilidade como circunstância atenuante genérica no direito penal brasileiro
2021
A interpretação sistemática de Juarez Freitas no Supremo Tribunal Federal
2021
A responsabilidade dos provedores na utilização dos dados pessoais para fins de marketing
19-Apr-2021
A possibilidade jurídica de responsabilidade decorrente de dano moral nas relações familiares
2021
O sistema de superação overruling: uma análise prescritiva e descritiva da superação de precedentes
Discover
Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Galvão, Matheus Oba
2
Lourenço, Pablo Couto
2
Maia, Érica Laís Siqueira
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Parente, Cecília de Paula Torres
2
Rocha, Sara Figueiredo
.
next >
Subject
47
Responsabilidade civil
40
Direitos fundamentais
27
Supremo Tribunal Federal
20
Direitos humanos
19
Direito constitucional
19
Direito penal
19
Políticas públicas
.
next >
Institution
321
UniCEUB
1
Carolina Costa Ferreira
1
CEUB
Document Type
938
TCC
Date issued
331
2022
257
2021
350
2020
Date Available
1
2024
202
2023
269
2022
314
2021
152
2020