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Title
Preview
9-Oct-2020
Meios alternativos de solução de conflitos: conciliação, mediação e arbitragem no contexto jurídico brasileiro
19-Jan-2021
Ativismo judicial à luz do princípio da separação dos poderes
14-Sep-2020
Cultura e emancipação no ambiente carcerário: O Teatro do Oprimido como uma alternativa de política criminal.
9-Sep-2020
Análise da facticidade da norma constitucional brasileira contemporânea à luz da teoria de Jürgen Habermas: comparação do conceito com exemplos constitucionais contemporâneos
Oct-2020
O desvio produtivo do consumidor e a responsabilização pelo tempo perdido
30-Sep-2020
Medida provisória 579/2012 e as ações do risco hidrológico: intervencionismo judiciário ou ativismo judicial? Uma análise crítica do caso GSF.
20-Oct-2020
A natureza jurídica das medidas socioeducativas e o perfil dos internos no Distrito Federal
8-Oct-2020
Direitos fundamentais dos seres vivos sencientes não humanos: limites e possibilidades no ordenamento constitucional brasileiro
6-Oct-2020
A deterioração da democracia representativa: os efeitos do microtargeting sobre o direito à participação política
1-Oct-2020
Direito desportivo e responsabilidade civil: “em que medida instituições esportivas detém o dever de arcar com os danos causados por torcedores no estádio e ao redor dele”
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Author
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
1
Albuquerque, Ana Clara Alencar Pr...
1
Alcântara, Vitor Gonçalves de
1
Almeida, Caetano Santos de
1
Almeida, Davi Leibnitz Carvalho T...
.
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Subject
8
Direitos fundamentais
8
Responsabilidade Civil
8
Responsabilidade civil
7
Lei Maria da Penha
6
Supremo Tribunal Federal
5
Família
5
Privacidade
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Document Type
170
TCC
Date issued
32
2021
138
2020