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metadata.dc.type: TCC
Title: Ativismo judicial à luz do princípio da separação dos poderes
Authors: Salomão, Pedro Ottoni
metadata.dc.identifier.orientador: Amaral Júnior, José Levi do
Abstract: O presente trabalho de pesquisa tem como objetivo analisar o fenômeno do ativismo judicial sob a ótica da Separação dos Poderes, princípio estabelecido pela Constituição do Brasil de 1988. Para tanto, examina-se o desenvolvimento histórico e jurídico do postulado da tripartição dos Poderes e sua aplicação no contexto jurídico brasileiro. Em seguida, faz-se o estudo descritivo do ativismo judicial, tendo como referência suas duas principais concepções, que são antagônicas, e tem como principais defensores o ministro Luís Roberto Barroso e o professor Elival da Silva Ramos. Por fim, entende-se pela incompatibilidade do ativismo judicial para o sistema jurídico brasileiro e apontam-se fatores de propagação e possíveis soluções para o problema, como a revisão da teoria do neoconstitucionalismo e amadurecimento da atividade jurisdicional e de seus limites.
Keywords: Separação dos Poderes
Ativismo judicial
Jurisdição
Limites da jurisdição
Constituição
Hermenêutica jurídica
Constituição do Brasil de 1988
Neoconstitucionalismo
Publisher: UniCEUB
URI: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14824
Issue Date: 19-Jan-2021
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