Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14824
metadata.dc.type: | TCC |
Title: | Ativismo judicial à luz do princípio da separação dos poderes |
Authors: | Salomão, Pedro Ottoni |
metadata.dc.identifier.orientador: | Amaral Júnior, José Levi do |
Abstract: | O presente trabalho de pesquisa tem como objetivo analisar o fenômeno do ativismo judicial sob a ótica da Separação dos Poderes, princípio estabelecido pela Constituição do Brasil de 1988. Para tanto, examina-se o desenvolvimento histórico e jurídico do postulado da tripartição dos Poderes e sua aplicação no contexto jurídico brasileiro. Em seguida, faz-se o estudo descritivo do ativismo judicial, tendo como referência suas duas principais concepções, que são antagônicas, e tem como principais defensores o ministro Luís Roberto Barroso e o professor Elival da Silva Ramos. Por fim, entende-se pela incompatibilidade do ativismo judicial para o sistema jurídico brasileiro e apontam-se fatores de propagação e possíveis soluções para o problema, como a revisão da teoria do neoconstitucionalismo e amadurecimento da atividade jurisdicional e de seus limites. |
Keywords: | Separação dos Poderes Ativismo judicial Jurisdição Limites da jurisdição Constituição Hermenêutica jurídica Constituição do Brasil de 1988 Neoconstitucionalismo |
Publisher: | UniCEUB |
URI: | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14824 |
Issue Date: | 19-Jan-2021 |
Appears in Collections: | DIR - Graduação |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
Pedro Salomão.pdf | 443.46 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.