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Title
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Jan-2021
O ônus da prova no crime de tráfico de drogas no sistema processual penal brasileiro
2020
O (des)equilíbro de forças e atribuições entre os atores da persecução penal
2020
Soluções negociadas na justiça penal brasileira
2-Jun-2020
Perda de uma chance: dano autônomo
2020
O excesso de informação: uma forma de violação ao direito à informação do consumidor
1-Apr-2020
Os reflexos da formação e seletividade policial: (des)construção de direitos e garantias constitucionais
2020
A imposição do regime de separação obrigatória para os idosos e seu reflexo na sucessão legítima: uma proteção ao golpe do baú ou apenas uma limitação de direitos?
5-Jun-2020
Território virtual e a face da violação do direito das mulheres
6-Jun-2020
A percepção de honorários sucumbenciais pelos advogados públicos: análise da ação direta de inconstitucionalidade N.º 6.053/DF
Apr-2020
Limitações para a aplicação da teoria da causa madura pelos tribunais de apelação
Discover
Author
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Galvão, Matheus Oba
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Silva, Adriano Heitor e
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
.
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Subject
14
Responsabilidade civil
12
Direitos fundamentais
9
Lei Maria da Penha
8
Responsabilidade Civil
8
Supremo Tribunal Federal
7
Feminicídio
7
Privacidade
.
next >
Date issued
321
2020 - 2021
4
2010 - 2019
Date Available
172
2021
153
2020