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Title
Preview
30-Oct-2019
A modulação de efeitos no Brasil e a segurança jurídica
26-Jun-2020
Imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por danos decorrentes de atos dolosos de improbidade administrativa
2019
A liberdade de expressão e o discurso do ódio: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2017
O discurso do Supremo Tribunal Federal acerca da execução provisória da pena no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292/SP
2017
Hipertrofia do poder executivo: uma análise do atual modelo de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal
2017
Judicialização da concessão de medicamentos de alto custo contemplados por políticas públicas: uma análise sob a perspeciva dos REs566471 e 657718 do STF
2013
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o instituto da súmula vinculante no Brasil
2017
A possibilidade jurídica da suspeição de remédios constitucionais tendo como titulares, os animais
2017
Aproximações marginais: o discurso criminológico crítico na jurisprudência do STF
2019
Entre ativismo e judicialização: a atuação do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade por omissão
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Author
1
Abreu, Isabella Gondim de
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Caetano Santos de
1
Alves, Thabata Santana
1
Antunes, Fernanda Maroccolo
1
Araújo Júnior, Saul Ferreira de
.
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Subject
15
Ativismo judicial
13
Direito constitucional
9
Separação dos poderes
7
Mandado de injunção
6
Constituição Federal
6
Controle de constitucionalidade
6
Superior Tribunal de Justiça
.
next >
Institution
8
UniCEUB
Date issued
27
2020 - 2022
79
2010 - 2019
5
2008 - 2009
Date Available
36
2020 - 2023
75
2011 - 2019