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Title
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2009
Da observância do princípio do prejuízo nas nulidades absolutas no processo penal: uma análise na perspectiva da jurisprudência do supremo tribunal federal, pós-constituição de 1988.
2009
Da constitucionalidade da reserva de cotas
2009
Estupro de vulnerável validação do consentimento do adolescente menor de 14 anos
2009
Concessão de licença compulsória, no brasil, para produção de medicamentos antirretrovirais patenteados: uma breve análise do caso efavirenz, nelfinavir e kaletra
2009
A lei 11.705/2008 e a aplicabilidade da nova redação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro
2009
O dissídio coletivo após a emenda constitucional n. 45/2004
2009
O poder investigativo do ministério público
2009
O problema da relevância negativa da causa virtual na responsabilidade civil
2009
O “poluidor indireto” e a responsabilidade civil por dano ambiental
2009
O emprego das forças armadas no restabelecimento da ordem pública
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Author
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Alves Júnior, Sebastião
1
Alves, Danielle Barboza
1
Alves, Mariza Santos Pereira
1
Amorim, Karla Soares De
1
Arado, Suzana Regina Bittencourt
.
next >
Subject
7
Direito administrativo
6
Responsabilidade civil
5
Consumidor
5
Jurisprudência
5
Supremo Tribunal Federal
4
Constitucionalidade
4
Código de Defesa do Consumidor
.
next >
Document Type
121
TCC
Date issued
116
2009
2
2008
1
2006
2
2005
Date Available
1
2019
1
2016
1
2015
118
2013
115
2011