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Issue Date
Title
Preview
2020
Fashion Law e a dupla proteção dos ativos da indústria da moda: uma análise sob a perspectiva do direito autoral e da propriedade industrial
2020
A falta de acesso à justiça e o enriquecimento ilícito do fornecedor: uma análise de casos envolvendo uma operadora de telecomunicações no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis de Águas Claras/Brasília/DF no ano de 2019
2020
Criminologia midiática: uma análise a partir da ponderação de direitos fundamentais em conflito no caso da Escola Base de São Paulo
30-Sep-2020
Abuso de poder econômico em mercados digitais: a decisão do CADE no caso do Google Shopping
2020
O Estatuto do Desarmamento e os impactos nos índices de violência no Brasil
2020
Análise acerca do feminicídio: ações governamentais de combate ao crime e a ineficácia estatal
2020
O reconhecimento da capacidade postulatória de indígenas no judiciário: análise sobre a eficácia da legitimidade processual dos indígenas e a militância por direitos
Oct-2020
A vitaliciedade dos ministros do STF: estudo comparado com o Tribunal Constitucional de Portugal
2020
A mitigação da impenhorabilidade das verbas de natureza alimentar e a efetividade da tutela jurisdicional
Jan-2021
As propostas legislativas sobre licenciamento ambiental e o problema da discricionariedade na definição de condicionantes
Discover
Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Galvão, Matheus Oba
2
Lourenço, Pablo Couto
2
Maia, Érica Laís Siqueira
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Parente, Cecília de Paula Torres
2
Rocha, Sara Figueiredo
.
next >
Subject
47
Responsabilidade civil
40
Direitos fundamentais
27
Supremo Tribunal Federal
20
Direitos humanos
19
Direito constitucional
19
Direito penal
19
Políticas públicas
.
next >
Institution
321
UniCEUB
1
Carolina Costa Ferreira
1
CEUB
Document Type
938
TCC
Date issued
331
2022
257
2021
350
2020
Date Available
1
2024
202
2023
269
2022
314
2021
152
2020