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2022O tratamento da pensão por morte na reforma previdenciária e a análise principiológica sobre a vedação ao retrocesso social e a reserva do possível-TCC
2022O racismo no Brasil: encarceramento em massa e criminalização de mulheres negras-TCC
2022Uma análise sobre o novo crime de perseguição (stalking) no ordenamento jurídico brasileiro.-TCC
2022Condenações no crime de tráfico de drogas: manutenção da hierarquia racial no Brasil?-TCC
2022A recuperação de empresas e a pandemia do COVID-19-TCC
2022A influência da mídia no processo penal: a partir do exame do direito à informação, do devido processo legal e do julgamento do STF na ADPF 130-DF-TCC
2022Covid nas prisões: como a situação pandêmica foi utilizada como uma “arma de guerra”-TCC
2022Obrigatoriedade da temática "história e cultura dos povos ciganos" no currículo oficial da rede de ensino brasileira-TCC
2022O direito de acesso à informação nas propostas de alteração da lei nº 12.527, de 2011-TCC
2022Da teoria da última palavra à teoria dos diálogos institucionais: deliberação sobre o sentido da Constituição-TCC
2022Impactos do Mercosul no desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira-TCC
2022Teletrabalho e o direito à desconexão: os impactos da morosidade legislativa na vida do trabalhador contemporâneo-TCC
2022Cláusula de raio nos contratos de shopping center: uma infração à ordem econômica?-TCC
2022O incidente de resolução de demandas repetitivas: há necessidade de processo no tribunal?-TCC
2022O tempo como elemento de justiça: os efeitos da mora no julgamento da inconstitucionalidade da EC 95-TCC
2022A violência obstétrica vivenciada pelas mulheres brasileiras: da realidade ao discurso jurídico-normativo-TCC
2022Terrorismo no Brasil: uma análise da história do fenômeno até a Lei 13.260/16-TCC
2022A preservação da empresa em crise no âmbito do cram down: uma análise dos julgados que (in)deferiram a concessão do plano de recuperação judicial rejeitado pelos credores-TCC
2022Smart contracts: um novo paradigma para o ajuste de vontade e a despersonalização do direito-TCC
2022A ressocialização do preso: com enfoque na criminologia crítica de Alessandro Baratta-TCC
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