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2022O que aguarda o Brasil no teatro do combate ao discurso de ódio na era das redes sociais-TCC
2022Direito ao esquecimento e liberdade de imprensa: caso do indígena Galdino-TCC
2022O Conselho Nacional de Justiça e o controle externo: uma visão sobre o processo de criação de um instrumento de controle social do poder judiciário brasileiro-TCC
2022O ativismo constitucional como possível alternativa ao ativismo judicial no âmbito do estado de direitos fundamentais-TCC
2022O desmembramento e remembramento dos poderes inerentes à propriedade na formação e extinção dos direitos reais derivados-TCC
2022Os testes de verificação de gênero e suas repercussões nos direitos humanos e fundamentais-TCC
2022A evolução dos direitos das mulheres na legislação brasileira e os desafios na luta pela igualdade de gêneros: uma (des)construção de dogmas patriarcais-TCC
2022O federalismo cooperativo brasileiro e a sua contrariedade com a guerra fiscal estadual: uma análise da concessão de benefícios estaduais relativos ao ICMS e a divergência com o modelo federalista adotado no Brasil-TCC
2022Aborto e democracia: a autonomia individual das mulheres no Brasil-TCC
2022Escritura pública de união poliafetiva e o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça-TCC
2022Uma análise dos benefícios de ordem jurídica, econômica e social da descriminalização e legalização da cânabis: alternativas de enfrentamento à política do proibicionismo-TCC
2022Restituição de verbas concedidas a servidores públicos federais por erro administrativo: uma análise da boa-fé objetiva-TCC
2022Audiência de custódia e a banalização da decretação da prisão preventiva com seus reflexos na pandemia de COVID-19-TCC
2022Aborto: uma análise sobre a ditadura feminista e o pensamento eugênico pela descriminalização-TCC
2022O processo de investigação e infiltração das forças de segurança pública no combate à ciberpedofilia: a (im) possibilidade de responsabilização cível, criminal e administrativa pela prática da conduta típica do infiltrado-TCC
2022A desvinculação das receitas da união e seu reflexo sobre o pacto federativo fiscal brasileiro-TCC
2022Impactos dos crimes cibernéticos contra a honra: necessidade de reforma legislativa para usuários da internet-TCC
2022Medida provisória: poder de rejeição pelo presidente do Congresso Nacional e reedição-TCC
2022A tutela da proteção dos dados pessoais dos consumidores à luz da nova LGPD na sociedade do capitalismo de vigilância-TCC
2022O jovem e as drogas: os aspectos que permeiam essa relação-TCC
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