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Issue Date
Title
Preview
31-Mar-2014
O trabalho prisional no regime fechado sob a perspectiva da política pública: uma análise do modelo existente no Distrito Federal
2015
A renda básica da cidadania como instrumento de erradicação da pobreza
Mar-2014
O poder e a questão do acesso à justiça uma análise da judicialização de conflitos e o “fordismo judicial”
2014
O Regime Geral de Previdência Social e a “reserva do possível”: uma análise da consistência da fala de Fabio Giambiagi quanto a seu lugar comum acerca da progressiva “difícil situação” do RGPS e de sua tese de que um dos principais “culpados” pelo quadro, se não o principal, seria a aposentadoria por tempo de serviço, ou, até mesmo, por tempo de contribuição
2015
A universalidade dos direitos sociais nas jurisprudências das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
Mar-2014
Preocupação comercial específica: uma ferramenta eficaz do acordo sobre aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias
Nov-2014
O controle judicial nas políticas públicas e o processo constitucional democrático: uma gestão negociada para a construção de uma solução eficaz
2014
O papel das organizações não governamentais e o sistema interamericano de direitos humanos: a influência dos atores internacionais, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o uso do litígio estratégico
2014
A polícia judiciária e o combate à criminalidade
2015
O princípio da complementaridade e o tribunal penal internacional: reflexos no Brasil
Discover
Author
1
Aguiar, Antonio Róger Pereira de
1
Aguiar, Mauro da Motta
1
Akuamoa, Kwame Augusto Brito
1
Alves, Poliana da Silva
1
Carneiro, Rafael Melo
1
Carvalho, Ana Beatriz Silva
1
Ceroy, Frederico Meinberg
.
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Subject
9
Política pública
4
Direito constitucional
3
Acesso à justiça
3
Contrato administrativo
3
Direito administrativo
2
Estado de exceção
2
Federalismo
.
next >
Document Type
42
Dissertação
Date issued
12
2015
29
2014
1
2013