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23
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Issue Date
Title
Preview
2016
A prestação jurisdicional efetiva e o dano moral: análise de casos e a valoração das condenações nas negativas de procedimentos cirúrgicos bucomaxilofacial no âmbito do TJDFT
2016
A boa-fé objetiva no processo civil contemporâneo e suas repercussões práticas
2015
A indenização do dano moral no direito do consumidor como instrumento da jurisdição para reprimir e prevenir ilícitos civis
2016
Da influência do poder econômico no poder político-eleitoral: um estudo sobre a dinâmica do financiamento de campanhas e partidos políticos a partir dos Relatórios das Eleições Presidenciais elaborados pelo Tribunal Superior Eleitoral
2016
Combate ao trabalho infantil: possibilidades e entraves no Brasil
2015
Improbidade administrativa no terceiro setor: a legitimidade passiva autônoma dos dirigentes de ONGs
2015
Responsabilidade financeira reintegratória e superfaturamento por preços excessivos
2015
Federalização do ensino básico: uma proposta de política educacional para o desenvolvimento.
2017
Direito de postular sem advogado e processo judicial eletrônico: maior eficácia no acesso à justiça?
2017
A inconstitucionalidade da eutanásia de animais portadores de Leishmaniose Visceral
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Author
2
Alves, Poliana da Silva
2
Carneiro, Rafael Melo
2
Coêlho, Carolina Reis Jatobá
2
Denys, Debora Vasti da Silva do B...
2
Ferreira, Natália Ciscotto
2
Franco, Márcia Maria Macêdo
2
Galvão, Eduardo Ribeiro
.
next >
Subject
30
Política pública
15
Direito constitucional
9
Direito administrativo
9
Direito fundamental
9
Supremo Tribunal Federal
7
Democracia
7
MERCOSUL
.
next >
Document Type
221
Dissertação
1
Artigo
1
Outros
Date issued
201
2010 - 2017
21
2005 - 2009
Date Available
19
2019
84
2018
50
2016
55
2015
15
2013
15
2012