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Issue Date
Title
Preview
2021
A proteção do consumidor em face da prática da obsolescência programada
2021
O papel do direito nas políticas públicas de saúde mental
2021
Decisão irregular em correlação com a apreciação da legalidade do ato de aposentadoria, reforma e pensão para fins de registro
2021
Bens reversíveis no setor de telecomunicações: uma proposta para sua identificação
2021
Bubalinocultura no estado do Amapá: aspectos jurídicos para o desenvolvimento da atividade com sustentabilidade
2020
Corredores ecológicos: análise da efetividade do ordenamento jurídico brasileiro para a proteção da conectividade entre unidades de conservação
2021
O contexto do banco do brasil como base para uma reflexão sobre a compatibilidade das cotas para mulheres nos conselhos de administração das sociedades de economia mista
2021
A estruturação da nova realidade parental brasileira a partir da socioafetividade: seus reflexos na ordem dos direitos da família, das sucessões e dos registros públicos
2020
O conteúdo jurídico do poder regulamentar das agências reguladoras federais à luz da Constituição Federal de 1988
2021
Participação social e regulação no estado brasileiro: análise dos mecanismos de interação entre a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a sociedade
Discover
Author
1
Abreu, João Renato Borges
1
Aguiar, Victor Hugo Gebhard de
1
Alves, Alex Cavalcante
1
Andrade, Rodrigo Bento de
1
Baptista, Mônica de Almeida
1
Barbosa, Jucelaine Angelim
1
Belinati, Roberlei José Resende
.
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Subject
7
Políticas públicas
2
Aposentadoria
2
Código de processo civil
2
Democracia
2
Efetividade
2
Política pública
2
Sistema interamericano de direito...
.
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Document Type
31
Dissertação
Date issued
25
2021
6
2020