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Title
Preview
19-Nov-2014
Expedição da Certidão de crédito trabalhista: início da contagem da prescrição da pretensão executiva?
2015
Testamento vital: o direito à morte digna
16-Apr-2015
Tutela de urgência na ação civil pública na proteção dos direitos coletivos e difusos e a (in)adequação do pedido de suspensão de liminares: o caso das hidrelétricas da região norte
2014
A formação da propriedade no Distrito Federal e a necessidade do acertamento fundiário visando a regularização de imóveis rurais da Terracap
2013
O crime de lavagem de capitais e a falta de definição sobre organização criminosa no ordenamento jurídico brasileiro à luz da Lei Nº 9.613/98: o caso da Igreja Renascer em Cristo
1-Jun-2014
Qual o tratamento dado ao direito à educação básica pelo Supremo Tribunal Federal?
Dec-2014
A boa fé no Código Civil: análise crítica das decisões do Superior Tribunal de Justiça após 2002
2015
O problema da prescrição da pretensão executória: “uma releitura necessária à luz dos ditames constitucionais”
13-Nov-2014
As vertentes evolutivas do estado: do estado colonial ao estado constitucional democrático
2014
A seletividade do sistema penal no estado democrático brasileiro: criminalização, preconceito e afronta ao princípio constitucional
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Author
3
Nunes, Leandro Soares (Coord.)
2
Campos, Denise Rios
2
Nascimento, Cláudio Augusto Cunha
2
Nunes, Leandro Soares
2
Pinto, Gabriel Rocha Rozendo (Coo...
2
Sampaio, Igor Lara
1
Abrantes, Matheus Oliveira de
.
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Subject
19
Responsabilidade civil
18
Política pública
17
Direito administrativo
16
Direito constitucional
13
Direitos humanos
11
Direito do trabalho
9
Direito
.
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Document Type
314
TCC
42
Dissertação
8
Livro
Date issued
101
2016
173
2015
57
2014
22
2013
10
2012
1
2010