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2016
A afetividade nas relações em família -conflitos entre a paternidade socioafetiva e a biológica e algumas consequências jurídicas
2016
A maternidade substitutiva nas relações familiares contemporâneas
2016
Ressocialização do condenado por meio do trabalho
2016
A (im)possibilidade de implementação do parlamentarismo por proposta de emenda constitucional no Brasil
2016
O daltonismo e o direito ao trabalho: a luta por uma visão igualitária
2016
Competência regulatória municipal
2016
O direito ao desenvolvimento como catalisador do processo de desenvolvimento econômico e social: o desafio brasileiro
2016
As crianças devolvidas por intermédio da adoção e sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana
2016
Seguro DPVAT e nexo de causalidade
2016
O debate Dworkin versus Hart: as estruturas das normas jurídicas sob a ótica da modelagem de dados relacional
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Author
1
Aceiro, André Yokomizo
1
Aidar, Hugo Bé
1
Albuquerque, Eudes Lins de
1
Albuquerque, Gabriela Castelo Bra...
1
Alcoforado, Luís Roberto Brandão ...
1
Almeida, Amanda Melo de
1
Almeida, Ana Lúcia de
.
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Subject
18
Direito constitucional
16
Responsabilidade civil
14
Dignidade da pessoa humana
13
Direito civil
13
Direito processual civil
13
Supremo Tribunal Federal
12
Direito de família
.
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Date issued
303
2010 - 2017
73
2004 - 2009