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2014
Seminário Internacional - Diálogo Entre Juízes
2014
O acórdão confirmatório da sentença condenatória como marco interruptivo da prescrição da pretensão punitiva do estado
2014
A identidade civil do transexual e seus efeitos jurídicos
2014
A legalidade da utilização de embriões in vitro nas pesquisas científicas
25-May-2014
A relativização do direito à intimidade no mundo atual
2014
A necessidade de outorga de caráter supralegal aos tratados de direito comercial
2014
A “garantia da ordem pública” como hipótese de decretação de prisão preventiva: uma análise sobre a jurisprudência do TJDFT publicada no mês de janeiro de 2014
2014
A responsabilidade por danos dos pais e das instituições de ensino nos casos de Bullying
2014
O dever alimentar decorrente da paternidade afetiva
2014
A inconstitucionalidade das sentenças prolatadas pelo tribunal do júri pela ausência de fundamentação das decisões proferidas pelos jurados que compõem o conselho de sentença
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Author
1
Albuquerque, Mariana Lopes de
1
Alcântara, João Paulo Alves Marin...
1
Alencar, Cícero Pereira
1
Alencar, Raíza Temporim de
1
Aliceral, Denise Ribeiro
1
Almeida, Bruno Henrique Barbosa de
1
Almeida, Priscila Castro de
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Subject
4
Direito do consumidor
4
Direito penal
4
Direito processual civil
4
Direitos humanos
4
Medida de segurança
3
Dano moral
3
Desaposentação
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141
TCC
3
Livro
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