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Title
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2013
Existe solução justa para o caso do jardim Botânico do Rio de Janeiro?
30-Aug-2013
O homicídio qualificado na aplicação judicial: um estudo acerca do sentido e do alcance normativo do artigo 121, §2º, do Código Penal brasileiro
2015
A transformação das tradições: os direitos culturais e a participação social
2016
Medidas restritivas à inserção dos países em desenvolvimento no comércio internacional: uma análise do Acordo TBT
2015
Cidadania e participação política: o processo de conformação de políticas públicas como instrumento de empoderamento
2016
O paradoxo do processo de recuperação judicial de empresas no Brasil: análise da aplicação do Cram Down como mecanismo de ajuste do sistema
2015
Compatibilidade da Internação compulsória com as políticas públicas de enfrentamento ao crack
2016
Políticas públicas de defesa cibernética: os limites entre o direito à privacidade e o pugilato cibernético
2016
A prestação jurisdicional efetiva e o dano moral: análise de casos e a valoração das condenações nas negativas de procedimentos cirúrgicos bucomaxilofacial no âmbito do TJDFT
2016
A boa-fé objetiva no processo civil contemporâneo e suas repercussões práticas
Discover
Author
2
Alves, Poliana da Silva
2
Carneiro, Rafael Melo
2
Coêlho, Carolina Reis Jatobá
2
Denys, Debora Vasti da Silva do B...
2
Ferreira, Natália Ciscotto
2
Franco, Márcia Maria Macêdo
2
Galvão, Eduardo Ribeiro
.
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Subject
30
Política pública
15
Direito constitucional
9
Direito administrativo
9
Direito fundamental
9
Supremo Tribunal Federal
6
Acesso à justiça
6
Análise econômica do direito
.
next >
Date issued
1
2018
30
2017
40
2016
45
2015
29
2014
22
2013
32
2012
1
2011
Date Available
19
2019
85
2018
42
2016
54
2015